Assédio Moral no trabalho: o guia definitivo para combatê-lo

Você sabe o que configura assédio moral no ambiente de trabalho e como combatê-lo?

Neste artigo, você terá acesso ao manual completo sobre combate ao assédio moral no ambiente profissional, com informações atualizadas e precisas sobre esse importante assunto. Aprenda a se proteger e a garantir um espaço saudável para todos trabalharem!

1. O que é assédio moral 

2. Quais são os tipos de assédio moral

3. Como identificar o assédio moral no ambiente de trabalho 

4. Quais as consequências do assédio moral 

5. O que a lei diz sobre o assédio moral 

6. Como evitar o assédio moral no ambiente de trabalho 

O que é assédio moral

O assédio moral é uma forma de violência psicológica que ocorre quando um ou mais indivíduos usam de comportamentos abusivos, humilhantes, intimidatórios, constrangedores, discriminatórios ou ofensivos para exercer o controle ou o poder sobre outro indivíduo no ambiente de trabalho. Tal violência pode trazer sérias consequências, como danos psicológicos e impactos negativos na saúde e no bem-estar da vítima.

Quais são os tipos de assédio moral

Existem diferentes tipos de assédio moral no ambiente de trabalho. Aprenda a identificá-los a seguir: 

• Assédio moral vertical descendente: 

É um dos tipos de assédio moral mais comuns e ocorre quando o agressor é um superior hierárquico, como um chefe, gerente ou supervisor, e a vítima é um subordinado. 

•  Assédio moral vertical ascendente:

Esse tipo de assédio ocorre quando o agressor é um subordinado e a vítima é um superior hierárquico. Parece difícil de imaginar, mas acontece. Pense na seguinte a situação: você é uma mulher jovem que acabou de assumir a liderança de um grupo majoritariamente composto por homens e eles ficam, constantemente, desqualificando-a e intimidando-a por não respeitarem uma liderança feminina. Ou seja, eles praticam o assédio moral vertical ascendente. Ficou mais fácil de entender agora?  

• Assédio moral horizontal:

Já esse tipo de assédio ocorre entre colegas de trabalho que estão no mesmo nível hierárquico ou em funções similares. 

• Assédio moral institucional:

Por fim, o assédio moral institucional ocorre quando a própria empresa ou instituição adota práticas abusivas que causam danos à saúde física e psicológica dos trabalhadores, como exigências desproporcionais de produtividade, assédio coletivo ou discriminação. 

É importante destacar que todos os tipos de assédio moral são inaceitáveis e proibidos por lei, e a empresa deve tomar medidas para prevenir e combater esse tipo de comportamento em seu ambiente de trabalho. 

Como identificar o assédio moral

Mas como identificar o assédio moral? Para considerar uma ação como assédio moral, é necessário que ela aconteça de forma repetitiva e prolongada. Veja algumas características do assédio moral no trabalho a seguir: 

• Pode ocorrer de forma verbal, não-verbal ou física; 
• São condutas abusivas, repetitivas e sistemáticas que visam humilhar, constranger, intimidar ou discriminar a vítima; 
• Um ou mais indivíduos, incluindo chefes, colegas de trabalho ou terceiros, podem cometer o assédio;
• Causa danos à saúde física e psicológica da vítima. 

Confira alguns exemplos práticos de comportamentos considerados assédio moral:

• Humilhação pública; 
• Ignorar, isolar ou excluir a vítima;
• Atribuir tarefas impossíveis ou desproporcionais ao trabalhador; 
• Ameaçar demissão ou o surgimento de prejuízos financeiros para a vítima; 
• Espalhar boatos ou comentários maliciosos sobre a vítima; 
• Desqualificar o trabalho ou desempenho da vítima; 
• Postar mensagens ofensivas em grupos nas redes sociais; 
• Ridicularizar a aparência, orientação sexual, crenças ou condições de saúde da vítima. 

Ah, é importante saber que, apesar de um único ocorrido dentre as situações acima não ser considerado assédio, o ofensor ainda pode responder por danos morais.

E o que não é considerado assédio moral?

Existem algumas ações que podem ser confundidas com a prática de assédio moral, mas na realidade, não são. Desse modo, é importante saber identificá-las. Confira quais são elas a seguir: 

• Cobrança de metas e resultados: exigir que o trabalho seja realizado com eficiência e encorajar o cumprimento de metas não pode ser considerado como assédio moral. Isso ocorre porque, por definição, todas as atividades profissionais envolvem uma certa imposição de tarefas e resultados a serem alcançados. Afinal, no ambiente de trabalho é natural haver cobranças, críticas e avaliações sobre o desempenho profissional dos funcionários.

• Aumento da quantidade de trabalho: em alguns tipos de trabalho pode haver períodos de maior demanda e volume de trabalho. Desde que esteja dentro dos limites impostos pela legislação e da necessidade do serviço, esse aumento não pode ser considerado assédio moral. Mas atenção: se esse aumento for uma forma de punição ou de humilhar o funcionário, é possível sim entrar com uma denúncia de assédio moral.

• Uso de ferramentas tecnológicas para controle da presença dos funcionários: tecnologias como o ponto eletrônico, que são utilizadas para verificar a frequência e presença dos funcionários não podem ser consideradas como uma forma de assédio moral.

• Ambiente de trabalho precário: ter um ambiente de trabalho com condições ruins, como um espaço pequeno ou pouco iluminado, não é considerado assédio moral – a não ser que isso seja feito de propósito para desvalorizar o funcionário em relação aos outros.  

Quais as consequências do assédio moral

O assédio moral no ambiente de trabalho pode ter graves consequências tanto para a vítima, quanto para a empresa.

Consequências para a vítima: 

• Danos à saúde física, causando problemas como insônia, dores de cabeça, fadiga e outros problemas relacionados ao estresse crônico; 
• Danos à saúde psicológica, como transtornos de ansiedade, depressão, baixa autoestima e falta de confiança; 
• Baixo desempenho e queda na produtividade, pois ao ter sua confiança abalada, o desempenho da vítima no trabalho pode cair, o que prejudica sua performance e dificulta a sua progressão profissional; 
• Prejuízos na carreira, pois a vítima pode ter que, em alguns casos, buscar uma recolocação em outro emprego para escapar da situação de assédio, o que pode prejudicar sua trajetória profissional.

Consequências do assédio moral para a empresa:

• Queda na produtividade e no desempenho dos trabalhadores; 
• Aumento do absenteísmo e da rotatividade de funcionários; 
• Danos à imagem e à reputação da empresa; 
• Possibilidade de ações judiciais e de indenizações para as vítimas; 
• Perda de profissionais capacitados. 

O que a lei diz sobre o assédio moral

Sejamos diretos: assédio moral é crime! A Constituição Federal Brasileira assegura o direito ao trabalho em condições dignas e, segundo a Lei 13.467/2017, o assédio moral é uma prática que configura violação dos direitos da personalidade do trabalhador. Desse modo, a empresa que permite ou tolera o assédio no ambiente de trabalho pode sofrer processos legais severos.

Mas não é só isso: o agressor pode sofrer sanções disciplinares como advertências, suspensões ou até mesmo a demissão por justa causa e, caso a empresa prove que não tolera, em hipótese alguma, a prática de assédio moral, ela pode repassar a responsabilidade para o assediador. 

Já a vítima de assédio moral tem direito a medidas de proteção, como afastamento temporário do agressor, mudança de setor ou até mesmo a rescisão do contrato de trabalho. Além disso, ela pode buscar indenização por danos morais e materiais, conforme previsto na legislação.

Para entender mais sobre as questões legais relacionadas ao assédio, não deixe de assistir ao episódio 11 do Conversa Segura, com a Dra. Gicelli Paixão: 

E como denunciar o assédio? 

O processo de denúncia e investigação do assédio moral pode envolver uma série de etapas, desde a coleta de provas até a realização de depoimentos e perícias. Sendo assim, recomenda-se que a vítima de assédio junte todas as provas possíveis contra o agressor, tais como mensagens, e-mails ou ligações, para só então fazer a denúncia. Veja o passo a passo abaixo:

Como evitar o assédio moral no ambiente de trabalho

Depois de entender o que é o assédio moral e quais as consequências que esse ato de violência pode trazer para todos, é fundamental que as empresas adotem medidas preventivas e de combate ao assédio no ambiente profissional. Algumas práticas que a empresa pode implementar incluem:

Reforçar a necessidade de uma cultura de respeito e tolerância no ambiente de trabalho

Tudo começa pela mentalidade! Nesse sentido, é fundamental que haja na sua empresa uma cultura organizacional que valorize a ética, o respeito e a integridade no ambiente de trabalho, desde a contratação até a promoção dos trabalhadores, sendo crucial que todos entendam a gravidade dessa prática e saibam que é necessário denunciar qualquer tipo de comportamento abusivo.

Para isso, você pode implementar políticas de respeito e tolerância no ambiente de trabalho, que incentivem o diálogo e a cooperação entre todos os funcionários. 

Encorajar a denúncia ao assédio moral

Para que as políticas de combate ao assédio sejam efetivas, as empresas devem encorajar a denúncia e o combate ao assédio moral, garantindo que as vítimas sejam protegidas e que os agressores sejam punidos.

Que tal criar um canal de denúncias confidencial e seguro, para que as vítimas se sintam encorajadas a denunciar o assédio? Uma ouvidoria interna, que preserve a identidade dos funcionários, é uma ótima opção.

Realizar treinamentos e capacitações para gestores e funcionários 

Como você viu ao longo deste artigo, pode ser difícil identificar o que é ou não assédio e saber da dimensão das consequências dessa prática. Portanto, é preciso conscientizar todos os funcionários, inclusive as lideranças, para que saibam identificar e prevenir o assédio moral. Isso é indispensável para construir um ambiente profissional livre do assédio. 

Para isso, você pode realizar campanhas corporativas de conscientização e produzir materiais de comunicação com os canais de denúncia internos e externos de assédio moral. Inclusive, em 2022, a legislação brasileira estabeleceu que a CIPA, além de prevenir acidentes, também deve trabalhar para prevenir e combater o assédio no ambiente de trabalho. Uma ótima opção é aproveitar o período da SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho) para abordar o assunto, no qual podem ser realizados debates, atividades digitais e ações práticas que envolvam todos os trabalhadores.  

E a Weex pode te ajudar nessa missão! Realize uma campanha corporativa gamificada e 100% digital sobre o combate ao assédio moral no ambiente de trabalho. Basta preencher o formulário e agendar uma reunião com a nossa equipe para conhecer todos os detalhes!