SESMT é a sigla para Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho. Neste artigo, você vai entender as funções e importância do SESMT, além de orientações sobre dimensionamento e obrigatoriedade da equipe nas empresas.
O que é SESMT?
O SESMT – Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – é a equipe da área de saúde que atua na empresa com o objetivo de garantir a integridade física de todos os trabalhadores, proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro e prevenindo doenças ocupacionais nos funcionários da instituição.
Todas as orientações para regulamentação e atuação do SESMT estão descritas na Norma Regulamentadora 4 (NR4), que consta na Consolidação das Leis do Trabalho CLT. Aqui neste artigo você vai encontrar os principais esclarecimentos sobre a atuação do SESMT, mas se quiser consultar a fonte original, basta realizar uma breve busca no site oficial da Secretaria de Trabalho.
Por que o SESMT é importante para a sua empresa?
A atuação do SESMT dentro da empresa é responsável por reduzir significativamente os riscos de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais nos funcionários. Manter a equipe atuando de forma regular traz dois benefícios importantes para a organização:
- Garantir a segurança de todos os colaboradores;
- Permitir que a empresa caminhe junto com a lei referente à Segurança do Trabalho.
Quais são as principais funções do SESMT?
A NR-4 também esclarece todas as funções do SESMT na empresa. Você pode conferir a lista completa de atividades do SESMT acessando o portal do governo e procurando pelo tópico 4.12. Mas para te ajudar, selecionamos e resumimos as principais atribuições dessa equipe neste artigo! Confira a seguir:
- Aplicar os conhecimentos de modo a reduzir e até eliminar os riscos à saúde do trabalhador;
- Determinar e fornecer, quando for necessário, a utilização de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) pelos trabalhadores;
- Colaborar nos projetos e implantações de novas instalações físicas e tecnológicas na empresa, de forma a reduzir os riscos;
- Orientar os trabalhadores quanto ao cumprimento das NRs aplicáveis às atividades executadas pela empresa;
- Manter ativo o relacionamento com a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio), apoiando, treinando e atendendo as demandas dessa equipe;
- Promover atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais – e se você quiser fazer campanhas surpreendentes de saúde e segurança, você pode inovar através da plataforma Weex. Seus funcionários terão acesso a atividades customizadas, interativas e educativas – tudo isso em um orçamento que cabe no plano da sua empresa.
- Conscientizar os empregadores sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção;
- Analisar e documentar todos os acidentes ocorridos na empresa ou estabelecimento, com ou sem vítima, e todos os casos de doença ocupacional;
- Registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade;
- Manter todos os registros feitos na sede dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho ou facilmente alcançáveis a partir da mesma;
- As atividades dos profissionais integrantes do SESMT são essencialmente prevencionistas, embora não seja vedado o atendimento de emergência, quando se tornar necessário.
Qual a diferença entre SESMT e CIPA?
A CIPA é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio. Tanto a CIPA como o SESMT atuam com o objetivo principal de garantir a segurança e saúde do trabalhador.
A CIPA tem a função de observar os riscos iminentes e promover ações e formas de prevenção de acidentes de trabalho, além de organizar eventos de promoção de saúde e segurança no trabalho, como a SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho).
A principal diferença entre eles, portanto, é que a constituição do SESMT é obrigatoriamente formada por profissionais especializados em segurança e saúde do trabalho, enquanto os membros da CIPA são trabalhadores eleitos pelos próprios funcionários e pelos empregadores.
Em empresas que possuem tanto o SESMT como a CIPA, as equipes podem atuar em conjunto, promovendo o bem-estar e a segurança dos trabalhadores de forma integrada e colaborativa.
Quais profissionais podem compor a equipe do SESMT?
As empresas que precisam constituir SESMT obrigatoriamente devem montar uma equipe composta com os seguintes profissionais:
- Engenheiros de segurança do trabalho;
- Médicos do trabalho;
- Enfermeiros do trabalho;
- Auxiliares de enfermagem do trabalho;
- Técnicos de segurança do trabalho.
Como dimensionar a equipe do SESMT para a sua empresa?
Você sabia que cada empresa deve ter uma composição diferente da equipe do SESMT? O dimensionamento deste grupo é feito através de duas variáveis: o somatório dos trabalhadores assistidos e o grau de risco da atividade econômica que é exercida pelo estabelecimento ou organização.
Tendo essas informações em mãos, é possível descobrir o dimensionamento do SESMT da sua empresa consultando a tabela abaixo:
Clique na imagem para ampliar.
Quais empresas devem ter SESMT obrigatoriamente?
As empresas com qualquer classificação de grau de risco que tenham 50 ou mais funcionários devem averiguar o dimensionamento adequado para constituir o SESMT.
Essa regra vale para empresas privadas e públicas, órgãos públicos da administração direta e indireta e, também, para os poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
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