Entenda o que é e quais são as atribuições da CIPA

Descubra neste artigo a lista principal de funções e obrigações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na empresa 

O que é CIPA? 

Antes de entender as atribuições da CIPA em uma empresa ou estabelecimento, é preciso ficar por dentro do que é essa comissão e qual é a sua finalidade. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tem como objetivo principal atuar em prol da prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas empresas. Ela é, geralmente, formada por representantes do empregador e dos empregados, escolhidos através de uma eleição anual interna. 

As empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas e outras instituições que admitam trabalhadores como empregados devem, obrigatoriamente, constituir uma CIPA e mantê-la em funcionamento regular. 

Quais são os cargos da CIPA? 

Agora que você já sabe o papel da CIPA nas empresas, chegou a hora de descobrir quais são os cargos que devem ser preenchidos na comissão. Veja a seguir: 

  • Presidente 
  • Vice-presidente 
  • Titulares 
  • Suplentes e/ou secretário 

É importante destacar que o número de membros da CIPA deve ser calculado de forma proporcional à quantidade de funcionários da empresa, de acordo com o quadro de dimensionamento disponível na Norma Regulamentadora  05 (NR-05). 

Quais são as atribuições da CIPA? 

No item 5.16 da NR-05, todas as atribuições da CIPA são descritas detalhadamente. Aqui no nosso artigo vamos resumir as principais informações de forma prática para você. Veja abaixo: 

  • Identificar os riscos de trabalho na empresa e elaborar um mapa de riscos com o apoio do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho); 
  • Elaborar um plano de trabalho que possibilite a ação preventiva dos problemas de saúde e segurança no trabalho; 
  • Atuar para implementar e acompanhar a qualidade das medidas de prevenção necessárias; 
  • Realizar periodicamente verificações nos ambientes de trabalho, com o objetivo de identificar situações de risco; 
  • Realizar nas reuniões a avaliação do cumprimento de metas do plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas; 
  • Divulgar para os trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho; 
  • Participar de discussões promovidas pela empresa para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho que dizem respeito à saúde e segurança dos trabalhadores; 
  • Solicitar a paralisação de máquinas ou setores em que considere haver risco iminente à saúde dos trabalhadores; 
  • Colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;  
  • Divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como outras cláusulas e acordos relativos à segurança e saúde no trabalho;  
  • Participar da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;  
  • Requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores; 
  • Requisitar à empresa as cópias das CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) emitidas;  
  • Promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT;  
  • Participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de campanhas de prevenção da AIDS.  

Todas as atividades listadas contribuem para o aumento da segurança dos trabalhadores, para a redução dos riscos na empresa e para a melhora do clima organizacional na instituição ou estabelecimento. Se você é um membro da CIPA, tenha consciência da importância do seu trabalho para o bem-estar de todos os seus colegas!  

Colocar essas atribuições em prática, tirando as atividades do papel, é seu dever – não só para cumprir o protocolo, mas para cuidar das pessoas ao seu redor. 

Desejamos boa sorte nessa missão importante! 

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Como você já descobriu, umas das principais funções da CIPA é organizar a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de trabalho anualmente. Se o que você deseja para essa campanha é que os trabalhadores aprendam de forma educativa, lúdica e inesquecível, e que a organização do evento seja simples e prática, você precisa conhecer as campanhas da Weex. 

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